Energia

É o serviço responsável pela conceção, execução e avaliação da política energética e de dessalinização, bem como pela apresentação de propostas visando o crescimento, a melhoria e o aumento da produtividade e competitividade do sector.

• 1. Elabora planos energéticos nacionais, produzir e acompanhar a implementação de programas e projetos de investimentos a curto, médio, e longo prazo.
  2. Planificar a orçamentação do sector, sua execução seguimento e avaliação dos resultados e impactos dos projetos e programas.
  3. Seguir a evolução do sistema energético, a nível nacional e internacional e recolher, explorar e difundir as informações pertinentes.
  4. Estimular e induzir programas para a capacitação, formação e desenvolvimento tecnológico sustentável no sector, por meio de parceiros e cooperação.
  5. Coordenar a expansão e monitorar o desempenho dos mercados de eletricidade e produtos petrolíferos para assegurar o equilíbrio entre a oferta e a demanda, em consonância com as politicas governamentais, considerando os aspetos ambientais e de fiabilidade e segurança do abastecimento;
  6. Promover o acesso universal à energia, o uso sustentado da biomassa, e outros recursos energéticos alternativos;
  7. Promover a elaboração de medidas legislativas, regulamentares e fiscais, assim como normas e especificações técnicas para os mercados de energia elétrica e produtos petrolíferos e velar pelo seu cumprimento;
  8. Fazer acompanhamento do mercado internacional dos produtos petrolíferos e a sua repercussão na economia nacional;
  9. Fazer acompanhamento de evolução do mercado dos produtos petrolíferos a nível nacional, afim de garantir o abastecimento do mercado, bem como a constituição de reservas estratégicas e de segurança;
  10. Contribuir para a formação das politicas tarifárias e de fixação de preço de energia elétrica e produtos petrolíferos em estreita colaboração com a autoridade reguladora independente;
  11. Emitir parecer sobre novos investimentos e projetos de armazenamento e distribuição;
  12. Fazer licenciamentos e vistorias das instalações de produção, transporte, armazenamento, distribuição e utilização de energia elétrica e produtos petrolíferos;
  13. Coordenar o processo de licenciamento e certificação de profissionais e empresas que atuam no sector de energia;
  14. Desenvolver ações de inspeção das atividades com vista a assegurar o cumprimento das leis em vigor e velar pela segurança e proteção ambiental;
  15. Elaborar, o balanço energético nacional;
  16. Contribuir juntamente com outros serviços para a elaboração do balanço energético;
  17. Produzir e difundir estatísticas, estudos e análises regulares do sector energético;
  18. Estabelecer sistemas de acompanhamento, avaliação e controle estratégicos da procura energética, do modelo sectorial e do sistema de informação energética;

Assegurara a boa gestão corrente e a programação dos projetos de energias renováveis e eficiência energética